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Plataformas de streaming

Manifeste-se para uma ou várias plataformas de streaming mandando um tweet com o seguinte texto:

Adote a legenda descritiva, audiodescrição, janela de Libras, dublagem e estenotipia para todos! Favor cumprir a NBR 15.290/2005!

🎬 Plataforma: Max / HBO

📥 Denúncias encaminhadas

🧾 Resumo geral

A avaliação da plataforma Max evidencia falhas estruturais na acessibilidade audiovisual, com ausência de metadados claros e baixa disponibilidade de recursos como legenda descritiva, audiodescrição e Libras. Também foram identificadas barreiras relevantes na acessibilidade digital da interface, comprometendo o acesso autônomo de pessoas com deficiência.

🔎 Metadados de acessibilidade

Inexistência de metadados claros, suficientes e intuitivos sobre acessibilidade na interface da plataforma, dificultando que usuários com deficiência identifiquem previamente quais obras possuem recursos acessíveis.

📊 Indicadores de acessibilidade comunicacional

Abaixo, apresenta-se o indicador consolidado da avaliação:

  • Legenda descritiva: 18,33%
  • Audiodescrição: 7,6%
  • Libras: 1,66%
  • Dublagem: 90,42%
  • Estenotipia: 0% (incluindo conteúdos ao vivo analisados)

💻 Acessibilidade digital

A interface da plataforma apresenta barreiras significativas para usuários com deficiência, especialmente pessoas com deficiência motora e visual.

Principais problemas identificados:

  • falha na gestão do foco de navegação
  • ausência de navegação por teclado eficiente
  • estrutura inadequada de títulos
  • falta de rotulagem em elementos interativos

📂 Documentação completa

Para consulta e comprovação:

💡 Observação de layout:

  • Separar cada bloco em seções visuais (cards ou divisões claras)
  • Destacar os botões de download (estilo botão clicável)
  • Centralizar a imagem do indicador
  • Manter padrão para replicar em Netflix, Prime Video, Disney+, Globoplay e MUBI

🎬 Plataforma: Disney+

📥 Denúncias encaminhadas

📄 Representação ao Ministério Público Federal (MPF)
Nº do protocolo: 20260037296

📄 Representação à Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Nº do protocolo: 01481000295202669

📄 Representação à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
Nº do protocolo: 08198016108202611

🧾 Resumo da avaliação

🔎 Metadados de acessibilidade

Foi identificada a inexistência de metadados claros, suficientes e intuitivos sobre acessibilidade na interface da plataforma, dificultando que usuários com deficiência identifiquem previamente quais obras possuem recursos acessíveis.

Essa ausência configura uma barreira informacional, obrigando o usuário a abrir individualmente cada obra para verificar a existência de recursos.

📊 Indicadores de acessibilidade

A análise de 300 obras constatou:

  • Baixa presença de legenda descritiva (19,33% das obras);
  • Presença limitada de audiodescrição (16,66%);
  • Ausência de conteúdos com Libras (0%);
  • Presença de dublagem em 67,34% das obras estrangeiras;
  • Ausência de estenotipia em conteúdos ao vivo;

💻 Acessibilidade digital

A interface da plataforma apresenta barreiras significativas, especialmente para pessoas com deficiência motora e visual.

Principais problemas identificados:

  • Falha na gestão do foco de navegação;
  • Ausência de navegação por teclado eficiente;
  • Estrutura inadequada de hierarquia de títulos;
  • Falta de rotulagem adequada em elementos interativos;

Esses fatores comprometem a navegação autônoma e colocam a plataforma abaixo do nível AA das diretrizes internacionais de acessibilidade (WCAG).

📂 Documentação completa

Para consulta pública e comprovação dos dados:

📄 Anexo I — Avaliação de acessibilidade dos audiovisuais

📄 Anexo II — Avaliação da acessibilidade digital da plataforma

📄 Anexo III — Registros visuais das obras analisadas

🎬 Plataforma: Globoplay

📥 Denúncias encaminhadas

📄 Representação ao Ministério Público Federal (MPF)
Nº do protocolo: 20260037298

📄 Representação à Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Nº do protocolo: 01481.000296/2026-11

📄 Representação à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON – MJSP)
Nº do protocolo: 08198.016110/2026-82

⚖️ Síntese das denúncias

As representações encaminhadas aos órgãos públicos apontam que a plataforma Globoplay apresenta falhas estruturais na oferta de acessibilidade, impactando diretamente o direito das pessoas com deficiência ao acesso à cultura, à informação e ao lazer.

Entre os principais pontos denunciados estão:

• Ausência ou baixa oferta de recursos essenciais de acessibilidade, como legenda descritiva, audiodescrição e Libras;
• Inexistência de metadados de acessibilidade, impedindo que o usuário saiba previamente quais obras são acessíveis;
• Barreiras na interface digital que dificultam o acesso autônomo à informação por pessoas com deficiência sensorial;
• Falta de transparência na informação ao consumidor sobre a acessibilidade do serviço oferecido;

As denúncias se fundamentam na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no Código de Defesa do Consumidor e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

🧾 Resumo da avaliação

🔎 Metadados de acessibilidade

Foi identificada a inexistência de metadados claros, suficientes e intuitivos sobre acessibilidade na interface da plataforma, dificultando que usuários com deficiência identifiquem previamente quais obras possuem recursos acessíveis.

Essa ausência configura uma barreira informacional, obrigando o usuário a acessar individualmente cada conteúdo para verificar a disponibilidade de recursos.

📊 Indicadores de acessibilidade

A análise de 300 obras constatou:

Baixa presença de legenda descritiva (19,33% das obras);
Presença limitada de audiodescrição (16,66%);
Ausência de conteúdos com Libras (0%);
Presença de dublagem em 67,34% das obras estrangeiras;
Ausência de estenotipia em conteúdos ao vivo;

💻 Acessibilidade digital

A interface da plataforma apresenta barreiras significativas, especialmente para pessoas com deficiência sensorial, comprometendo o acesso à informação e ao conteúdo audiovisual.

Principais problemas identificados:

Falhas na gestão do foco de navegação;
Ausência de navegação eficiente por teclado;
Estrutura inadequada de hierarquia de títulos;
Falta de rotulagem adequada em elementos interativos;

📂 Documentação completa

Para consulta pública e comprovação dos dados:

📄 Anexo I — Avaliação de acessibilidade dos audiovisuais

📄 Anexo II — Avaliação da acessibilidade digital da plataforma

📄 Anexo III — Registros visuais das 300 obras analisadas

🎬 Plataforma: MUBI

📥 Denúncias encaminhadas

📄 Representação ao Ministério Público Federal (MPF)
Nº do protocolo: 20260037124

📄 Representação à Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Nº do protocolo: 08198.015987/2026-56

📄 Representação à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON – MJSP)
Nº do protocolo: 08198015987202656

⚖️ Síntese das denúncias

As representações apontam que a plataforma MUBI apresenta falhas estruturais graves na oferta de acessibilidade, afetando diretamente o direito das pessoas com deficiência ao acesso à informação, à cultura e ao consumo de serviços digitais.

Entre os principais pontos identificados estão:

• Ausência total de audiodescrição e de conteúdos com Libras;
• Presença extremamente reduzida de legenda descritiva (1,3% das obras);
• Baixa oferta de dublagem (9,4% das obras estrangeiras);
• Inexistência de metadados de acessibilidade, impedindo a identificação prévia de conteúdos acessíveis;
• Necessidade de abrir individualmente cada obra para verificar recursos de acessibilidade;
• Impossibilidade de pesquisa por acessibilidade no catálogo;
• Exigência de contratação do serviço para acesso às informações de acessibilidade;

As denúncias destacam que essas práticas comprometem o direito à informação adequada, a transparência na relação de consumo e a autonomia de pessoas com deficiência.

🧾 Resumo da avaliação

🔎 Metadados de acessibilidade

Foi identificada a inexistência de metadados claros, suficientes e intuitivos sobre acessibilidade na interface da plataforma.

O usuário não consegue saber previamente quais obras possuem recursos acessíveis, sendo obrigado a acessar individualmente cada conteúdo para verificar essa informação.

Além disso, não há ferramenta de busca baseada em critérios de acessibilidade, nem possibilidade de consulta prévia ao catálogo antes da contratação do serviço.

Essa ausência configura uma barreira informacional e compromete a tomada de decisão do consumidor.

📊 Indicadores de acessibilidade

A análise de 300 obras constatou:

Baixíssima presença de legenda descritiva (1,3% das obras);
Ausência total de audiodescrição (0%);
Ausência total de conteúdos com Libras (0%);
Presença de dublagem em 9,4% das obras estrangeiras;
Estenotipia não aplicável (plataforma não possui conteúdos ao vivo);

💻 Acessibilidade digital

A interface da plataforma apresenta barreiras significativas, especialmente para pessoas com deficiência sensorial, comprometendo o acesso à informação e ao conteúdo audiovisual.

A avaliação técnica identificou falhas estruturais relevantes, incluindo:

• Ausência de mecanismo de salto para conteúdo principal (skip link);
• Exposição inadequada de elementos decorativos a tecnologias assistivas;
• Ambiguidade em links com mesma identificação e destinos distintos;
• Estrutura semântica inconsistente em listas e navegação;

A plataforma obteve nota 7,4 em avaliação baseada nas diretrizes WCAG 2.1, indicando baixa conformidade com padrões de acessibilidade digital e presença de barreiras impeditivas à navegação autônoma.

📂 Documentação completa

Para consulta pública e comprovação dos dados:

📄 Anexo I — Avaliação de acessibilidade dos audiovisuais

📄 Anexo II — Avaliação da acessibilidade digital da plataforma

📄 Anexo III — Registros visuais das 300 obras analisadas

🎬 Plataforma: Prime Video

📥 Denúncias encaminhadas

📄 Representação ao Ministério Público Federal (MPF)
Nº do protocolo: 20260037109

📄 Representação à Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Nº do protocolo: 01481.000291/2026-81

📄 Representação à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON – MJSP)
Nº do protocolo: 08198.015971/2026-43

⚖️ Síntese das denúncias

As representações apontam que a plataforma Prime Video apresenta falhas estruturais relevantes na oferta de acessibilidade, comprometendo o direito das pessoas com deficiência ao acesso à informação, à cultura e ao consumo de serviços digitais.

Entre os principais pontos identificados estão:

• Baixa presença de audiodescrição (5% das obras);
• Presença reduzida de legenda descritiva (10% das obras);
• Ausência total de conteúdos com Libras (0%);
• Inexistência de metadados claros de acessibilidade na interface;
• Necessidade de abrir individualmente cada obra para verificar recursos disponíveis;
• Ausência de filtros ou busca por acessibilidade no catálogo;

As denúncias destacam que essas práticas configuram barreiras informacionais e limitam a autonomia de pessoas com deficiência no acesso ao conteúdo audiovisual.

🧾 Resumo da avaliação

🔎 Metadados de acessibilidade

Foi identificada a inexistência de metadados claros, suficientes e intuitivos sobre acessibilidade na interface da plataforma.

O usuário não consegue identificar previamente quais obras possuem recursos acessíveis, sendo obrigado a acessar individualmente cada conteúdo para verificar essa informação.

Também não há ferramentas de filtragem ou busca por critérios de acessibilidade.

Essa ausência compromete a transparência e o direito à informação adequada do consumidor.

📊 Indicadores de acessibilidade

A análise de 312 obras constatou:

Baixa presença de legenda descritiva (10,6% das obras);
Presença limitada de audiodescrição (5%);
Ausência total de conteúdos com Libras (0%);
Presença de dublagem em 95,85% das obras estrangeiras;
Presença parcial de estenotipia em conteúdos ao vivo (30% dos casos analisados);

💻 Acessibilidade digital

A interface da plataforma apresenta barreiras significativas, especialmente para pessoas com deficiência sensorial, comprometendo o acesso à informação e ao conteúdo audiovisual.

Foram identificados problemas estruturais como:

• Falhas na navegação por teclado;
• Inconsistências na estrutura de navegação e foco;
• Problemas na organização semântica da interface;
• Ausência de rotulagem adequada em elementos interativos;

Esses fatores dificultam a navegação autônoma e indicam não conformidade com padrões internacionais de acessibilidade digital (WCAG).

📂 Documentação completa

Para consulta pública e comprovação dos dados:

📄 Anexo I — Avaliação de acessibilidade dos audiovisuais

📄 Anexo II — Avaliação da acessibilidade digital da plataforma

📄 Anexo III — Registros visuais das obras analisadas

🎬 Plataforma: Netflix

📥 Denúncias encaminhadas

📄 Representação ao Ministério Público Federal (MPF)
Nº do protocolo: 20260037299

📄 Representação à Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Nº do protocolo: 01481.000297/2026-58

📄 Representação à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON – MJSP)
Nº do protocolo: 08198.016112/2026-71

⚖️ Síntese das denúncias

As representações encaminhadas aos órgãos públicos apontam que a plataforma Netflix apresenta falhas estruturais na oferta de acessibilidade, impactando diretamente o direito das pessoas com deficiência ao acesso à informação, à cultura e ao entretenimento.

Entre os principais pontos identificados estão:

• Baixa presença de legenda descritiva (18,21% das obras);
• Presença limitada de audiodescrição (14,56%);
• Ausência de conteúdos com Libras;
• Ausência de estenotipia em conteúdos ao vivo analisados;
• Inexistência de metadados de acessibilidade claros, suficientes e intuitivos na interface da plataforma;

Além disso, a avaliação identificou uma limitação técnica relevante: a estrutura do site da plataforma impede o funcionamento adequado de ferramentas de auditoria automatizada de acessibilidade, utilizadas por órgãos públicos e instituições de pesquisa.

Essa restrição compromete a verificação independente do cumprimento das diretrizes internacionais de acessibilidade digital (WCAG), reduzindo a transparência e dificultando a fiscalização.

As denúncias se fundamentam na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no Código de Defesa do Consumidor e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

🧾 Resumo da avaliação

🔎 Metadados de acessibilidade

Foi identificada a inexistência de metadados claros, suficientes e intuitivos sobre acessibilidade na interface da plataforma.

O usuário não consegue identificar previamente quais obras possuem recursos acessíveis, sendo obrigado a acessar individualmente cada conteúdo para verificar essa informação.

Essa ausência configura uma barreira informacional e compromete o direito à informação adequada.

📊 Indicadores de acessibilidade

A análise constatou:

Baixa presença de legenda descritiva (18,21% das obras);
Presença limitada de audiodescrição (14,56%);
Ausência de conteúdos com Libras (0%);
Presença de dublagem em 97,38% das obras estrangeiras;
Ausência de estenotipia em conteúdos ao vivo analisados;

💻 Acessibilidade digital

A interface da plataforma apresenta barreiras significativas, especialmente para pessoas com deficiência sensorial, comprometendo o acesso à informação e ao conteúdo audiovisual.

Além das falhas estruturais de navegação e identificação de elementos, foi identificado que o ambiente digital da plataforma possui mecanismos que dificultam a análise por ferramentas automatizadas de avaliação de acessibilidade.

Essa condição limita a verificação de conformidade com as diretrizes WCAG e representa um obstáculo adicional à transparência e à fiscalização técnica.

📂 Documentação completa

Para consulta pública e comprovação dos dados:

📄 Anexo I — Avaliação de acessibilidade dos audiovisuais

📄 Anexo II — Avaliação da acessibilidade digital da plataforma

📄 Anexo III — Registros visuais das obras analisadas

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